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Módulo fiscal brasileiro
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Classificações fiscais
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
Primeramente, este módulo traz uma variedade de cadastros fiscais para produtos, parceiros ou empresas. Na hora de emitir documentos fiscais como NF-e, NFS-e etc... até empresas do regime simplificado ou MEI precisam de vários desses cadastros. E empresas do regime normal precisam deles para calcular os impostos ou emitir documentos fiscais.
Produtos:
* tipo fiscal
* NCM (com ligações com os impostos)
* genêro fiscal
* CEST
* NBM
* NBS
* tipo de serviço
* unidades fiscais
Parceiros:
* CNAE
* perfil fiscal
Conceito de documento fiscal
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
O Odoo nativo não tem o conceito de documento fiscal. O conceito mais parecido seria o ``account.move`` e até a versão 10.0 a localização estendia o invoice para suportar as NF-e e NFS-e apenas. Naquela época não era razoável você cogitar fazer o SPED no Odoo, o próprio core do Odoo não tinha maturidade para isso então era válido a abordagem empírica de ir suportando mais casos de NFe dentro do invoice Odoo apenas.
Porém, na v12, amadurecemos o framework XML/SOAP de forma que se torna razoável suportar vários documentos fiscais (NF-e, NFS-e, MDF-e, CT-e, EFD-Reinf, e-Social, GNRE, BP-e...) com a qualidade OCA dentro do Odoo. Também, apesar de complexo, o core do Odoo finalmente tem suporte suficiente para as operações de uma empresa que faria o SPED.
Nisso se torna interessante ter o conceito de documento fiscal ``l10n_br_fiscal.document`` independente do invoice Odoo para suportar todos os documentos fiscais mesmo, de forma modular. Um outro motivo para ter o conceito de documento fiscal fora do módulo account é que quando você analisa o código deste módulo ``l10n_br_fiscal``, quase nada dele poderia ser feito pelo módulo account do Odoo. Então ter esse módulo l10n_br_fiscal que não depende do módulo account também é uma forma de modularizar a localização para facilitar a manutenção dela, especialmente quando se trata de migrar e que o módulo pode ter mudado bastante como foi o caso entre a v8.0 e a v9.0 ou a v12.0 e v13.0 por exemplo. Facilita também a governança do projeto possibilitando que pessoas sejam responsáveis por diferentes partes. O módulo l10n_br_fiscal foi principalmente extraído do módulo l10n_br_l10n_br_account_product das v7.0 as v.10.0.
Esse módulo ``l10n_br_fiscal`` é agnóstico de qualquer tecnologia XML ou SOAP. Ele contém apenas o que há de comum entre os documentos fiscais mas esses últimos são implementados em outros módulos. Para um determinado documento fiscal como a Nf-e, você tem então por exemplo:
* ``nfelib``: um pacote de data bindings puro Python (que não depende do Odoo). Em geral usamos um gerador de código para gerar esses bindings a partir dos esquemas XSD da fazenda.
* ``l10n_br_nfe_spec``: um modulo de mixins Odoo geridos também a partir dos XSD. Esses mixins são apenas as estruturas de dados das especificações antes de ser injectados em objetos Odoo existantes (como res.partner ou l10n_br_fiscal.document) ou até tornados concretos caso não exite objetos na Odoo ou na OCA para eles já.
* ``l10n_br_nfe``: um módulo Odoo que trata de injectar esses mappings fiscais nos objetos Odoo e que implementa a lógica como os wizards para a transmissão.
A transmissão é realizada usando uma lib de transmissão como ``erpbrasil.doc`` (baseada em Python Zeep). Importante: no caso da ``NFS-e``, a ausência de padrão nacional hoje e a simplicidade do modelo (comparado com a NFe) faz que foi decidido de não usar um módulo de mixins fiscais Odoo geridos, o mapping é com a lib de binding é feito manualmente, família de NFS-e por família.
Alem disso a maioria do codigo do ``l10n_br_fiscal.document`` e das linhas dele ``l10n_br_fiscal.document.line`` é na verdade feito dentro de mixins ``10n_br_fiscal.document.mixin`` e ``10n_br_fiscal.document.line.mixin`` respectivamente. Esses mixins podem assim ser injectados em outros objetos Odoo que precedem os documentos fiscais e podem armazenar então o mesmo tipo de informação: ``sale.order``, ``purchase.order``, ``stock.picking``... Isso é bem visível nos módulos que estendem esse módulo:
.. code-block:: text
|-- l10n_br_fiscal
|-- l10n_br_sale
|-- l10n_br_purchase
|-- l10n_br_account
|-- ...
Porem o caso do invoice Odoo no modulo ``l10n_br_account`` é diferente ainda. Pois já se tem a tabela independente do documento fiscal cuja grande maioria das dezenas e até centenas de campos fiscais (no caso de muitos tipos de documentos fiscais) não são redundante com os do invoice Odoo. Se a gente injetasse esses mixins dentro do invoice, aí sim essas centenas de campos seriam duplicados entre o invoice e o documento fiscal. Por isso, o sistema que foi adotado no modulo ``l10n_br_account`` é que um invoice Odoo passa a ter um ``_inherits = "l10n_br_fiscal.document"`` de forma que se pilota o documento fiscal através do invoice, oferecendo o mesmo tipo de integração como antes. O mesmo tipo de mecanismo acontece com a linha do documento fiscal.
Sendo assim, já pelos _inherits, o invoice Odoo e as linhas dele já vão puxar todos campos fiscais como se eles fossem das suas respectivas tabelas sem duplicar eles no banco. Se alem disso a gente injetasse os mixins ``10n_br_fiscal.document.mixin`` e ``10n_br_fiscal.document.line.mixin`` no invoice e invoice.line, esses campos fiscais apareceriam também nas tabelas ``account_move`` e ``account_move_line`` de forma redundantes com os campos puxados pelos _inherits. Para não ter esse problema, os métodos fiscais comuns (sem os campos) foram ainda extraidos nos mixins: ``10n_br_fiscal.document.mixin.methods`` e ``10n_br_fiscal.document.line.mixin.methods`` que são injectados nos objetos ``account_move`` e ``account_move_line`` respectivamente dentro do modulo ``l10n_br_account``.
Impostos brasileiros
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
O módulo l10n_br_fiscal lida com os principais impostos brasileiros como:
* ICMS do Simples Nacional
* ICMS do Regime normal
* IPI
* PIS
* COFINS
* ISSQN
* IRPJ
* II
* CSLL
* INSS
O módulo l10n_br_fiscal também lida com:
* ST
* retenções
.. image:: https://raw.githubusercontent.com/OCA/l10n-brazil/14.0/l10n_br_fiscal/static/img/fiscal_line.png
.. image:: https://raw.githubusercontent.com/OCA/l10n-brazil/14.0/l10n_br_fiscal/static/img/fiscal_total.png
É notório que o cálculo dos impostos no Brasil é muito especial e muito trabalhoso. Geralmente é o motivo pelo qual os ERPs internacionais não tem grande fatia de mercado brasileiro.
Até a versão 10.0, tentamos usar e estender o objeto Odoo ``account.tax``. A Akretion até criou o projeto ``OCA/account-fiscal-rule`` para determinar as alíquotas de cada imposto de accordo com os parâmetros da operação fiscal. Porém, a gente acabava usando quase nada do ``account.fiscal.position`` nativo na parte fiscal e pelo contrário, isso nos obrigava a ter um registro ``account.tax`` para cada aliquota e nos obrigava a manter centenas de taxas e dezenas de milhares de regras para selecionar a "posição fiscal" Odoo que aplicaria as taxas corretas. E você ainda tinha que gerir essas dezenas de milhares de regras para uma determinada empresa do regime normal. Conclusão: era inviável nos projetos menores de tentar se encaixa na lógica do Odoo para calcular os impostos brasileiros.
Nisso criamos neste módulo os modelos de taxas que representam exatamente o funcionamentos dos impostos brasileiros. Além dos cálculos, esses modelos também nos servem a carregar as tabelas dos impostos. E mais adiante, no módulo ``l10n_br_account``, ligamos os objetos nativos ``account.tax`` as alíquotas dos impostos brasileiros.
Claro esses modelos dos impostos atendem as empresas do regime normal, mas é bom lembrar que até empresas do regime simplificado precisam desses modelos para realizar as operações com ST (Substituição Tributária)...
Operações fiscais
~~~~~~~~~~~~~~~~~
.. image:: https://raw.githubusercontent.com/OCA/l10n-brazil/14.0/l10n_br_fiscal/static/img/fiscal_operation.png
No Odoo nativo, o conceito mais parecido com a operação fiscal e o ``account.fiscal.position``. E ate a versão 10.0, era o que a gente usava. Porém, a posição fiscal do Odoo não resolve muito os nossos problemas pois:
* no Brasil se tem uma operação fiscal por linha de documento fiscal
* a posição fiscal do Odoo desconhece a lógica da parametrização fiscal brasileira
* já que puxamos o cadastro dos impostos no módulo l10n_br_fiscal fora do módulo account (sem depender dele), não temos ainda o objeto ``account.fiscal.position`` neste módulo.
Com tudo, optamos por criar um objeto ``l10n_br_fiscal.operation`` que faz exactamente o que precisamos para o Brasil. Mais adiante, no módulo ``l10n_br_account`` é realizado a integração entre a posição fiscal do Odoo e essa operação fiscal.
**Table of contents**
.. contents::
:local:
Installation
============
Para instalar o módulo l10n_br_fiscal, você precisa de instalar primeiro os pacotes Python
* erpbrasil.base
* erpbrasil.assinatura
Configuration
=============
Para uma boa configuração fiscal, você tem que revisar bem:
* em Configurações: as operaçoes fiscais que você vai usar, as linhas de operação fiscal e as definições das taxas nessas linhas.
* a configuração fiscal da sua empresa (aba fiscal)
* a configuração fiscal dos clientes e fornecedores (aba fiscal) e dos produtos (aba fiscal).
Usage
=====
Você pode criar documentos fiscais direitamente pelo menu fiscal, mas a princípio você vai pilotar a criação de documentos fiscais a partir dos invoices Odoo, usando módulos adicionais como l10n_br_account, l10n_br_sale, l10n_br_purchase...
Bug Tracker
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Bugs are tracked on `GitHub Issues <https://github.com/OCA/l10n-brazil/issues>`_.
In case of trouble, please check there if your issue has already been reported.
If you spotted it first, help us to smash it by providing a detailed and welcomed
`feedback <https://github.com/OCA/l10n-brazil/issues/new?body=module:%20l10n_br_fiscal%0Aversion:%2014.0%0A%0A**Steps%20to%20reproduce**%0A-%20...%0A%0A**Current%20behavior**%0A%0A**Expected%20behavior**>`_.
Do not contact contributors directly about support or help with technical issues.
Credits
=======
Authors
~~~~~~~
* Akretion
Contributors
~~~~~~~~~~~~
* `Akretion <https://www.akretion.com/pt-BR>`_:
* Renato Lima <renato.lima@akretion.com.br>
* Raphaël Valyi <raphael.valyi@akretion.com.br>
* Magno Costa <magno.costa@akretion.com.br>
* `KMEE <https://www.kmee.com.br>`_:
* Luis Felipe Mileo <mileo@kmee.com.br>
* Luis Otavio Malta Conceição <luis.malta@kmee.com.br>
* `Escodoo <https://www.escodoo.com.br>`_:
* Marcel Savegnago <marcel.savegnago@escodoo.com.br>
* `Engenere <https://engenere.one>`_:
* Antônio S. Pereira Neto <neto@engenere.one>
* Felipe Motter Pereira <felipe@engenere.one>
Maintainers
~~~~~~~~~~~
This module is maintained by the OCA.
.. image:: https://odoo-community.org/logo.png
:alt: Odoo Community Association
:target: https://odoo-community.org
OCA, or the Odoo Community Association, is a nonprofit organization whose
mission is to support the collaborative development of Odoo features and
promote its widespread use.
.. |maintainer-renatonlima| image:: https://github.com/renatonlima.png?size=40px
:target: https://github.com/renatonlima
:alt: renatonlima
Current `maintainer <https://odoo-community.org/page/maintainer-role>`__:
|maintainer-renatonlima|
This module is part of the `OCA/l10n-brazil <https://github.com/OCA/l10n-brazil/tree/14.0/l10n_br_fiscal>`_ project on GitHub.
You are welcome to contribute. To learn how please visit https://odoo-community.org/page/Contribute.
Raw data
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"description": "========================\nM\u00f3dulo fiscal brasileiro\n========================\n\n.. \n !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!\n !! This file is generated by oca-gen-addon-readme !!\n !! changes will be overwritten. !!\n !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!\n !! source digest: sha256:c1541e6f9c13b44da19d00e19419b9810d59f5d6aac61809cf5b541b0ceaf0e9\n !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!\n\n.. |badge1| image:: https://img.shields.io/badge/maturity-Production%2FStable-green.png\n :target: https://odoo-community.org/page/development-status\n :alt: Production/Stable\n.. |badge2| image:: https://img.shields.io/badge/licence-AGPL--3-blue.png\n :target: http://www.gnu.org/licenses/agpl-3.0-standalone.html\n :alt: License: AGPL-3\n.. |badge3| image:: https://img.shields.io/badge/github-OCA%2Fl10n--brazil-lightgray.png?logo=github\n :target: https://github.com/OCA/l10n-brazil/tree/14.0/l10n_br_fiscal\n :alt: OCA/l10n-brazil\n.. |badge4| image:: https://img.shields.io/badge/weblate-Translate%20me-F47D42.png\n :target: https://translation.odoo-community.org/projects/l10n-brazil-14-0/l10n-brazil-14-0-l10n_br_fiscal\n :alt: Translate me on Weblate\n.. |badge5| image:: https://img.shields.io/badge/runboat-Try%20me-875A7B.png\n :target: https://runboat.odoo-community.org/builds?repo=OCA/l10n-brazil&target_branch=14.0\n :alt: Try me on Runboat\n\n|badge1| |badge2| |badge3| |badge4| |badge5|\n\n.. image:: https://raw.githubusercontent.com/OCA/l10n-brazil/14.0/l10n_br_fiscal/static/img/fiscal_dashboard.png\n\n\nClassifica\u00e7\u00f5es fiscais\n~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~\n\nPrimeramente, este m\u00f3dulo traz uma variedade de cadastros fiscais para produtos, parceiros ou empresas. Na hora de emitir documentos fiscais como NF-e, NFS-e etc... at\u00e9 empresas do regime simplificado ou MEI precisam de v\u00e1rios desses cadastros. E empresas do regime normal precisam deles para calcular os impostos ou emitir documentos fiscais.\n\nProdutos:\n * tipo fiscal\n * NCM (com liga\u00e7\u00f5es com os impostos)\n * gen\u00earo fiscal\n * CEST\n * NBM\n * NBS\n * tipo de servi\u00e7o\n * unidades fiscais\n\nParceiros:\n * CNAE\n * perfil fiscal\n\n\nConceito de documento fiscal\n~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~\n\nO Odoo nativo n\u00e3o tem o conceito de documento fiscal. O conceito mais parecido seria o ``account.move`` e at\u00e9 a vers\u00e3o 10.0 a localiza\u00e7\u00e3o estendia o invoice para suportar as NF-e e NFS-e apenas. Naquela \u00e9poca n\u00e3o era razo\u00e1vel voc\u00ea cogitar fazer o SPED no Odoo, o pr\u00f3prio core do Odoo n\u00e3o tinha maturidade para isso ent\u00e3o era v\u00e1lido a abordagem emp\u00edrica de ir suportando mais casos de NFe dentro do invoice Odoo apenas.\n\nPor\u00e9m, na v12, amadurecemos o framework XML/SOAP de forma que se torna razo\u00e1vel suportar v\u00e1rios documentos fiscais (NF-e, NFS-e, MDF-e, CT-e, EFD-Reinf, e-Social, GNRE, BP-e...) com a qualidade OCA dentro do Odoo. Tamb\u00e9m, apesar de complexo, o core do Odoo finalmente tem suporte suficiente para as opera\u00e7\u00f5es de uma empresa que faria o SPED.\n\nNisso se torna interessante ter o conceito de documento fiscal ``l10n_br_fiscal.document`` independente do invoice Odoo para suportar todos os documentos fiscais mesmo, de forma modular. Um outro motivo para ter o conceito de documento fiscal fora do m\u00f3dulo account \u00e9 que quando voc\u00ea analisa o c\u00f3digo deste m\u00f3dulo ``l10n_br_fiscal``, quase nada dele poderia ser feito pelo m\u00f3dulo account do Odoo. Ent\u00e3o ter esse m\u00f3dulo l10n_br_fiscal que n\u00e3o depende do m\u00f3dulo account tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de modularizar a localiza\u00e7\u00e3o para facilitar a manuten\u00e7\u00e3o dela, especialmente quando se trata de migrar e que o m\u00f3dulo pode ter mudado bastante como foi o caso entre a v8.0 e a v9.0 ou a v12.0 e v13.0 por exemplo. Facilita tamb\u00e9m a governan\u00e7a do projeto possibilitando que pessoas sejam respons\u00e1veis por diferentes partes. O m\u00f3dulo l10n_br_fiscal foi principalmente extra\u00eddo do m\u00f3dulo l10n_br_l10n_br_account_product das v7.0 as v.10.0.\n\nEsse m\u00f3dulo ``l10n_br_fiscal`` \u00e9 agn\u00f3stico de qualquer tecnologia XML ou SOAP. Ele cont\u00e9m apenas o que h\u00e1 de comum entre os documentos fiscais mas esses \u00faltimos s\u00e3o implementados em outros m\u00f3dulos. Para um determinado documento fiscal como a Nf-e, voc\u00ea tem ent\u00e3o por exemplo:\n\n* ``nfelib``: um pacote de data bindings puro Python (que n\u00e3o depende do Odoo). Em geral usamos um gerador de c\u00f3digo para gerar esses bindings a partir dos esquemas XSD da fazenda.\n* ``l10n_br_nfe_spec``: um modulo de mixins Odoo geridos tamb\u00e9m a partir dos XSD. Esses mixins s\u00e3o apenas as estruturas de dados das especifica\u00e7\u00f5es antes de ser injectados em objetos Odoo existantes (como res.partner ou l10n_br_fiscal.document) ou at\u00e9 tornados concretos caso n\u00e3o exite objetos na Odoo ou na OCA para eles j\u00e1.\n* ``l10n_br_nfe``: um m\u00f3dulo Odoo que trata de injectar esses mappings fiscais nos objetos Odoo e que implementa a l\u00f3gica como os wizards para a transmiss\u00e3o.\n\nA transmiss\u00e3o \u00e9 realizada usando uma lib de transmiss\u00e3o como ``erpbrasil.doc`` (baseada em Python Zeep). Importante: no caso da ``NFS-e``, a aus\u00eancia de padr\u00e3o nacional hoje e a simplicidade do modelo (comparado com a NFe) faz que foi decidido de n\u00e3o usar um m\u00f3dulo de mixins fiscais Odoo geridos, o mapping \u00e9 com a lib de binding \u00e9 feito manualmente, fam\u00edlia de NFS-e por fam\u00edlia.\n\nAlem disso a maioria do codigo do ``l10n_br_fiscal.document`` e das linhas dele ``l10n_br_fiscal.document.line`` \u00e9 na verdade feito dentro de mixins ``10n_br_fiscal.document.mixin`` e ``10n_br_fiscal.document.line.mixin`` respectivamente. Esses mixins podem assim ser injectados em outros objetos Odoo que precedem os documentos fiscais e podem armazenar ent\u00e3o o mesmo tipo de informa\u00e7\u00e3o: ``sale.order``, ``purchase.order``, ``stock.picking``... Isso \u00e9 bem vis\u00edvel nos m\u00f3dulos que estendem esse m\u00f3dulo:\n\n.. code-block:: text\n\n |-- l10n_br_fiscal\n |-- l10n_br_sale\n |-- l10n_br_purchase\n |-- l10n_br_account\n |-- ...\n\n\nPorem o caso do invoice Odoo no modulo ``l10n_br_account`` \u00e9 diferente ainda. Pois j\u00e1 se tem a tabela independente do documento fiscal cuja grande maioria das dezenas e at\u00e9 centenas de campos fiscais (no caso de muitos tipos de documentos fiscais) n\u00e3o s\u00e3o redundante com os do invoice Odoo. Se a gente injetasse esses mixins dentro do invoice, a\u00ed sim essas centenas de campos seriam duplicados entre o invoice e o documento fiscal. Por isso, o sistema que foi adotado no modulo ``l10n_br_account`` \u00e9 que um invoice Odoo passa a ter um ``_inherits = \"l10n_br_fiscal.document\"`` de forma que se pilota o documento fiscal atrav\u00e9s do invoice, oferecendo o mesmo tipo de integra\u00e7\u00e3o como antes. O mesmo tipo de mecanismo acontece com a linha do documento fiscal.\n\nSendo assim, j\u00e1 pelos _inherits, o invoice Odoo e as linhas dele j\u00e1 v\u00e3o puxar todos campos fiscais como se eles fossem das suas respectivas tabelas sem duplicar eles no banco. Se alem disso a gente injetasse os mixins ``10n_br_fiscal.document.mixin`` e ``10n_br_fiscal.document.line.mixin`` no invoice e invoice.line, esses campos fiscais apareceriam tamb\u00e9m nas tabelas ``account_move`` e ``account_move_line`` de forma redundantes com os campos puxados pelos _inherits. Para n\u00e3o ter esse problema, os m\u00e9todos fiscais comuns (sem os campos) foram ainda extraidos nos mixins: ``10n_br_fiscal.document.mixin.methods`` e ``10n_br_fiscal.document.line.mixin.methods`` que s\u00e3o injectados nos objetos ``account_move`` e ``account_move_line`` respectivamente dentro do modulo ``l10n_br_account``.\n\n\nImpostos brasileiros\n~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~\n\nO m\u00f3dulo l10n_br_fiscal lida com os principais impostos brasileiros como:\n\n* ICMS do Simples Nacional\n* ICMS do Regime normal\n* IPI\n* PIS\n* COFINS\n* ISSQN\n* IRPJ\n* II\n* CSLL\n* INSS\n\nO m\u00f3dulo l10n_br_fiscal tamb\u00e9m lida com:\n\n* ST\n* reten\u00e7\u00f5es\n\n\n.. image:: https://raw.githubusercontent.com/OCA/l10n-brazil/14.0/l10n_br_fiscal/static/img/fiscal_line.png\n\n.. image:: https://raw.githubusercontent.com/OCA/l10n-brazil/14.0/l10n_br_fiscal/static/img/fiscal_total.png\n\n\u00c9 not\u00f3rio que o c\u00e1lculo dos impostos no Brasil \u00e9 muito especial e muito trabalhoso. Geralmente \u00e9 o motivo pelo qual os ERPs internacionais n\u00e3o tem grande fatia de mercado brasileiro.\n\nAt\u00e9 a vers\u00e3o 10.0, tentamos usar e estender o objeto Odoo ``account.tax``. A Akretion at\u00e9 criou o projeto ``OCA/account-fiscal-rule`` para determinar as al\u00edquotas de cada imposto de accordo com os par\u00e2metros da opera\u00e7\u00e3o fiscal. Por\u00e9m, a gente acabava usando quase nada do ``account.fiscal.position`` nativo na parte fiscal e pelo contr\u00e1rio, isso nos obrigava a ter um registro ``account.tax`` para cada aliquota e nos obrigava a manter centenas de taxas e dezenas de milhares de regras para selecionar a \"posi\u00e7\u00e3o fiscal\" Odoo que aplicaria as taxas corretas. E voc\u00ea ainda tinha que gerir essas dezenas de milhares de regras para uma determinada empresa do regime normal. Conclus\u00e3o: era invi\u00e1vel nos projetos menores de tentar se encaixa na l\u00f3gica do Odoo para calcular os impostos brasileiros.\n\nNisso criamos neste m\u00f3dulo os modelos de taxas que representam exatamente o funcionamentos dos impostos brasileiros. Al\u00e9m dos c\u00e1lculos, esses modelos tamb\u00e9m nos servem a carregar as tabelas dos impostos. E mais adiante, no m\u00f3dulo ``l10n_br_account``, ligamos os objetos nativos ``account.tax`` as al\u00edquotas dos impostos brasileiros.\n\nClaro esses modelos dos impostos atendem as empresas do regime normal, mas \u00e9 bom lembrar que at\u00e9 empresas do regime simplificado precisam desses modelos para realizar as opera\u00e7\u00f5es com ST (Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria)...\n\n\nOpera\u00e7\u00f5es fiscais\n~~~~~~~~~~~~~~~~~\n\n .. image:: https://raw.githubusercontent.com/OCA/l10n-brazil/14.0/l10n_br_fiscal/static/img/fiscal_operation.png\n\nNo Odoo nativo, o conceito mais parecido com a opera\u00e7\u00e3o fiscal e o ``account.fiscal.position``. E ate a vers\u00e3o 10.0, era o que a gente usava. Por\u00e9m, a posi\u00e7\u00e3o fiscal do Odoo n\u00e3o resolve muito os nossos problemas pois:\n\n* no Brasil se tem uma opera\u00e7\u00e3o fiscal por linha de documento fiscal\n* a posi\u00e7\u00e3o fiscal do Odoo desconhece a l\u00f3gica da parametriza\u00e7\u00e3o fiscal brasileira\n* j\u00e1 que puxamos o cadastro dos impostos no m\u00f3dulo l10n_br_fiscal fora do m\u00f3dulo account (sem depender dele), n\u00e3o temos ainda o objeto ``account.fiscal.position`` neste m\u00f3dulo.\n\nCom tudo, optamos por criar um objeto ``l10n_br_fiscal.operation`` que faz exactamente o que precisamos para o Brasil. Mais adiante, no m\u00f3dulo ``l10n_br_account`` \u00e9 realizado a integra\u00e7\u00e3o entre a posi\u00e7\u00e3o fiscal do Odoo e essa opera\u00e7\u00e3o fiscal.\n\n**Table of contents**\n\n.. contents::\n :local:\n\nInstallation\n============\n\nPara instalar o m\u00f3dulo l10n_br_fiscal, voc\u00ea precisa de instalar primeiro os pacotes Python\n\n* erpbrasil.base\n* erpbrasil.assinatura\n\nConfiguration\n=============\n\nPara uma boa configura\u00e7\u00e3o fiscal, voc\u00ea tem que revisar bem:\n\n* em Configura\u00e7\u00f5es: as opera\u00e7oes fiscais que voc\u00ea vai usar, as linhas de opera\u00e7\u00e3o fiscal e as defini\u00e7\u00f5es das taxas nessas linhas.\n* a configura\u00e7\u00e3o fiscal da sua empresa (aba fiscal)\n* a configura\u00e7\u00e3o fiscal dos clientes e fornecedores (aba fiscal) e dos produtos (aba fiscal).\n\nUsage\n=====\n\nVoc\u00ea pode criar documentos fiscais direitamente pelo menu fiscal, mas a princ\u00edpio voc\u00ea vai pilotar a cria\u00e7\u00e3o de documentos fiscais a partir dos invoices Odoo, usando m\u00f3dulos adicionais como l10n_br_account, l10n_br_sale, l10n_br_purchase...\n\nBug Tracker\n===========\n\nBugs are tracked on `GitHub Issues <https://github.com/OCA/l10n-brazil/issues>`_.\nIn case of trouble, please check there if your issue has already been reported.\nIf you spotted it first, help us to smash it by providing a detailed and welcomed\n`feedback <https://github.com/OCA/l10n-brazil/issues/new?body=module:%20l10n_br_fiscal%0Aversion:%2014.0%0A%0A**Steps%20to%20reproduce**%0A-%20...%0A%0A**Current%20behavior**%0A%0A**Expected%20behavior**>`_.\n\nDo not contact contributors directly about support or help with technical issues.\n\nCredits\n=======\n\nAuthors\n~~~~~~~\n\n* Akretion\n\nContributors\n~~~~~~~~~~~~\n\n* `Akretion <https://www.akretion.com/pt-BR>`_:\n\n * Renato Lima <renato.lima@akretion.com.br>\n * Rapha\u00ebl Valyi <raphael.valyi@akretion.com.br>\n * Magno Costa <magno.costa@akretion.com.br>\n\n* `KMEE <https://www.kmee.com.br>`_:\n\n * Luis Felipe Mileo <mileo@kmee.com.br>\n * Luis Otavio Malta Concei\u00e7\u00e3o <luis.malta@kmee.com.br>\n\n* `Escodoo <https://www.escodoo.com.br>`_:\n\n * Marcel Savegnago <marcel.savegnago@escodoo.com.br>\n\n* `Engenere <https://engenere.one>`_:\n\n * Ant\u00f4nio S. Pereira Neto <neto@engenere.one>\n * Felipe Motter Pereira <felipe@engenere.one>\n\nMaintainers\n~~~~~~~~~~~\n\nThis module is maintained by the OCA.\n\n.. image:: https://odoo-community.org/logo.png\n :alt: Odoo Community Association\n :target: https://odoo-community.org\n\nOCA, or the Odoo Community Association, is a nonprofit organization whose\nmission is to support the collaborative development of Odoo features and\npromote its widespread use.\n\n.. |maintainer-renatonlima| image:: https://github.com/renatonlima.png?size=40px\n :target: https://github.com/renatonlima\n :alt: renatonlima\n\nCurrent `maintainer <https://odoo-community.org/page/maintainer-role>`__:\n\n|maintainer-renatonlima| \n\nThis module is part of the `OCA/l10n-brazil <https://github.com/OCA/l10n-brazil/tree/14.0/l10n_br_fiscal>`_ project on GitHub.\n\nYou are welcome to contribute. To learn how please visit https://odoo-community.org/page/Contribute.\n",
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